Condições Específicas do DuSaúde ERP

Sistema

DuSaúde ERP

Versão

1.1.1

Vigente desde

03/11/2026

Hash do conteúdo

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Nesta versão

Na 1.1.1: 6.1: sem percentual de disponibilidade garantido, sem a referência a um SLA futuro. Na 1.1.0: 1.3: assinante PF (profissional autônomo). 2.8: conta única do paciente, sem uma clínica ver a ficha da outra. 2.14: Parceiros (perfil revisado pela DUO, regras dos conselhos, pedido de vínculo). 2.15: Destaque (sempre "Patrocinado", rodízio, sem garantia de posição). 2.16: Clube (compra na empresa, código de uso único, benefício da plataforma e não do profissional). 3.3: adicionais e Ordem Eletrônica de Alteração. 3.4: mensalidade composta e renovação automática. O que existia não muda.

# CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO DUSAÚDE ERP

Este documento descreve as funcionalidades próprias do **DuSaúde ERP** e prevalece, quanto a elas, sobre as condições gerais do Contrato Eletrônico de Licenciamento de Uso de Software e Prestação de Serviços em Nuvem — SaaS.

**Titular:** DUO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 53.552.100/0001-97.

## 1. NATUREZA DO SISTEMA

**1.1.** O DuSaúde ERP é sistema de **gestão** de clínicas e serviços de saúde, disponibilizado em nuvem, com segregação lógica de dados por organização (multi-tenant).

**1.2.** O Sistema **não** é dispositivo médico, não realiza diagnóstico, não emite prescrição por conta própria e não substitui julgamento profissional. Ele registra, organiza e apresenta o que profissionais habilitados decidem e informam.

**1.3.** O ASSINANTE pode ser **pessoa jurídica** (clínica, consultório, serviço de saúde) ou **pessoa física** (profissional autônomo). No assinante pessoa física, a organização é de uma pessoa só, que é ao mesmo tempo a administradora e o profissional que atende; as funcionalidades de equipe (escalas, controle de ponto, mensagens internas) não se aplicam a ele, e a cobrança é emitida em seu CPF.

## 2. MÓDULOS

Conforme o Plano contratado, o Sistema disponibiliza:

**2.1. Agenda e atendimento** — agendamento, salas, fila de espera, controle de presença, escalas e turnos.

**2.2. Pacientes e prontuário** — cadastro, prontuário eletrônico, registros clínicos personalizáveis, documentos e anexos.

**2.3. Prescrição e documentos clínicos** — prescrições, medicamentos prescritos e atestados médicos.

**2.4. Estoque** — itens, lotes, movimentações, fornecedores e medicamentos.

**2.5. Financeiro** — transações, categorias de despesa, cobrança de pacientes, formas de pagamento, repasses e relatórios.

**2.6. Convênios e faturamento** — convênios, planos, vínculo do paciente, lotes de faturamento e glosas.

**2.7. Telemedicina** — criação de sala de videoconferência para consulta remota e registro do atendimento.

**2.8. Portal do Paciente** — acesso próprio do paciente, com identidade separada da dos usuários da clínica, habilitado pela clínica. O paciente tem **uma conta só**, pelo CPF, com a qual acessa todas as clínicas que usam o Sistema e onde é atendido; cada clínica continua com a sua ficha, e nenhuma vê a ficha da outra. A clínica não define nem altera a senha de quem também é paciente de outra clínica: envia um convite, e a pessoa define a própria senha.

**2.9. Pesquisas e qualidade** — pesquisas de satisfação, respostas e indicadores.

**2.10. Comunicação** — notificações, mensagens internas, campanhas e modelos de mensagem.

**2.11. Relatórios** — relatórios operacionais, financeiros, de produtividade e relatórios agendados.

**2.12. Administração** — usuários, perfis, permissões, auditoria, configurações da organização e suporte.

**2.13. Assistente de inteligência artificial** — disponível quando ativado e configurado. Produz **sugestões e rascunhos** sujeitos a conferência humana. A DUO não garante exatidão do que o modelo produz, e o conteúdo aproveitado é de responsabilidade de quem o aproveita.

**2.14. Parceiros DuSaúde** — adicional. Perfil público da organização (nome, descrição, especialidades, convênios, cidade, fotos e profissionais, com o número de inscrição no respectivo conselho), exibido numa busca pública e no Portal do Paciente. **Nada é publicado sem a revisão da DUO**, que verifica as regras de publicidade dos conselhos profissionais (entre elas, a Resolução CFM nº 2.336/2023: especialidade médica só com RQE; estabelecimento com médico informa sua inscrição e o diretor técnico; vedadas a promessa de resultado e o sensacionalismo). A responsabilidade pelo conteúdo do perfil e pela sua conformidade é do ASSINANTE; a revisão da DUO não a transfere. O paciente com conta pode enviar **pedido de vínculo**, com os dados que autoriza compartilhar; o ASSINANTE aceita ou recusa, e só com o aceite a ficha do paciente é criada. A DUO não intermedeia o atendimento nem garante número de pedidos.

**2.15. Destaque patrocinado** — adicional do Parceiros DuSaúde, contratado por período, cidade e/ou especialidade. O perfil aparece antes dos demais na busca, **sempre identificado como "Patrocinado"**, em rodízio com os demais patrocinados e em número limitado por página. O destaque não garante posição fixa, visualizações nem pedidos. O ASSINANTE vê as aparições, os cliques e os pedidos recebidos pelo destaque.

**2.16. Clube de Benefícios DuSaúde** — descontos oferecidos por empresas parceiras da DUO, para organizações assinantes (adicional) e para pacientes com conta. **A compra é sempre feita na empresa parceira**: a DUO não vende, não entrega e não troca produto, e emite apenas um código de uso único e com validade. A oferta, o produto e a garantia são de responsabilidade da empresa. O benefício ao paciente é oferecido pela plataforma: não é indicação do ASSINANTE nem de seus profissionais, e o ASSINANTE não recebe vantagem pelo que o paciente adquire.

## 3. LIMITES, PLANOS E ADICIONAIS

**3.1.** Os módulos habilitados, as permissões e os limites de uso são os do Plano contratado, registrados no Resumo Eletrônico de Contratação.

**3.2.** O consumo é contabilizado **por organização**.

**3.3. Adicionais.** Além do Plano, o ASSINANTE pode contratar adicionais — incluídos em algum Plano, vendidos à parte, oferecidos na contratação ou depois dela, ou ativados pela DUO. Cada contratação e cada cancelamento de adicional gera uma **Ordem Eletrônica de Alteração** (Contrato, definição 1.7 e cláusula 9.1), com o texto do que muda, o preço e os valores recorrentes antes e depois, e só produz efeito com o aceite do ASSINANTE. A ativação sem custo (cortesia) não altera o valor devido e dispensa a Ordem.

**3.4. Mensalidade composta e renovação.** A cobrança de cada ciclo reúne o Plano, os adicionais devidos naquele ciclo (os mensais, sempre; os anuais, a cada doze meses; os de pagamento único, uma vez) e o desconto de cupom vigente, discriminados item a item. A cobrança do ciclo seguinte é emitida automaticamente, com antecedência, a partir da confirmação do pagamento do ciclo anterior.

## 4. INTEGRAÇÕES

**4.1.** O Sistema integra-se a: gateway de pagamento para cobrança de pacientes e de assinaturas; provedor de videoconferência para telemedicina; provedor de armazenamento compatível com S3 para documentos; provedor de e-mail para notificações; provedor de modelo de linguagem para o assistente de IA; e serviço público de consulta de endereço por CEP.

**4.2.** A relação atualizada dos fornecedores e dos dados que cada um alcança consta da Política de Privacidade.

**4.3.** Aplica-se a estas integrações a Cláusula 16 do Contrato.

## 5. DADOS DE SAÚDE

**5.1.** O Sistema trata **dados pessoais sensíveis de saúde**. O assinante é o controlador desses dados; a DUO é operadora. Aplicam-se o DPA e a Política de Privacidade.

**5.2.** A retenção do prontuário pelo prazo da regulamentação profissional e sanitária aplicável ao assinante é configuração e decisão dele.

## 6. DISPONIBILIDADE E SUPORTE

**6.1.** A DUO envida esforços técnicos comercialmente razoáveis para manter o Sistema disponível. **Não há, nesta versão, percentual de disponibilidade garantido.**

**6.2.** O suporte é prestado pelos canais informados no Sistema, incluído o módulo de chamados. Prazo de primeira resposta, quando informado, não se confunde com prazo de solução.

## 7. EXPORTAÇÃO

**7.1.** O assinante pode exportar seus dados pelos recursos de exportação e pelos relatórios do Sistema, durante a vigência e no prazo concedido após o encerramento.

## 8. VERSIONAMENTO

Este documento é versionado. Versões anteriores são preservadas, marcadas como substituídas e permanecem consultáveis.