Termo de Adesão ao Clube de Benefícios DuSaúde — Camada Paga

Sistema

DuSaúde ERP

Versão

1.0.0

Vigente desde

25/09/2026

Hash do conteúdo

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Nesta versão

Versão inicial. O que é (compra na empresa, benefício da plataforma e não do profissional, nenhum dado de saúde à empresa); preço mensal, cartão recorrente na página do Asaas, renovação automática; arrependimento em 7 dias com estorno integral (CDC, art. 49); cancelamento no Portal sem multa, com benefício até o fim do mês pago; suspensão por falta de pagamento.

# TERMO DE ADESÃO AO CLUBE DE BENEFÍCIOS DUSAÚDE — CAMADA PAGA

**Fornecedora:** DUO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 53.552.100/0001-97, com sede na Avenida Goiás, 2032, Quadra 09 Lote 02 Sala 13 Letra G — Setor Central, Gurupi/TO, CEP 77410-010 (**DUO**).

**Assinante:** a pessoa física titular da conta do Portal do Paciente que aceita este Termo, identificada pelo CPF da conta e pelo registro do aceite eletrônico.

## 1. O QUE É

**1.1.** A camada paga do Clube de Benefícios dá acesso a ofertas exclusivas de empresas parceiras da DUO, além das ofertas gratuitas do Clube.

**1.2.** **A compra é sempre feita na empresa parceira**, nas condições dela. A DUO não vende, não entrega e não troca produto ou serviço, e não responde por eles; ela emite o código de benefício, pessoal, de uso único e com validade.

**1.3.** O Clube é oferecido pela **plataforma**. Não é indicação de clínica nem de profissional de saúde, e eles não recebem nenhuma vantagem pelo que o assinante adquire.

**1.4.** Nenhum dado de saúde, prontuário ou receita é usado para escolher as ofertas, nem é enviado às empresas. A empresa recebe apenas o código e o primeiro nome do assinante.

## 2. PREÇO, COBRANÇA E RENOVAÇÃO

**2.1.** O preço é o informado na tela de contratação, **por mês**, e consta do registro do aceite.

**2.2.** A cobrança é feita **no cartão de crédito**, na página de pagamento do Asaas, instituição de pagamento que processa a cobrança. **Os dados do cartão são digitados diretamente nessa página e não passam pela DUO.**

**2.3.** A assinatura **renova-se automaticamente todo mês**, no mesmo cartão, até ser cancelada.

**2.4.** Alteração de preço só vale para os meses seguintes à comunicação ao assinante, feita com antecedência mínima de 30 dias, e o assinante pode cancelar sem ônus antes de ela valer.

## 3. ARREPENDIMENTO

**3.1.** O assinante pode desistir em até **7 (sete) dias corridos** da contratação, pelo botão "Cancelar" no Portal, **sem justificar e sem custo** (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).

**3.2.** Na desistência, o valor pago é **estornado integralmente**, pela mesma forma de pagamento, e o acesso às ofertas exclusivas termina. Os códigos já usados na empresa parceira são relação do assinante com ela.

## 4. CANCELAMENTO

**4.1.** Depois dos 7 dias, o assinante pode cancelar **a qualquer momento, pelo Portal, com a mesma facilidade com que contratou**. Não há multa nem fidelidade.

**4.2.** Com o cancelamento, a renovação para, e as ofertas exclusivas continuam disponíveis **até o fim do mês já pago**.

## 5. FALTA DE PAGAMENTO

**5.1.** Se a mensalidade não for paga no vencimento, o acesso às ofertas exclusivas fica **suspenso** até o pagamento, e volta assim que ele for confirmado.

## 6. DADOS PESSOAIS

**6.1.** A DUO trata os dados da conta e da assinatura como controladora, na forma da Política de Privacidade. O cartão é tratado pelo Asaas.

## 7. CANAL

**7.1.** Dúvidas, reclamações e pedidos: pelo Suporte do Portal do Paciente ou pelo e-mail [email protected].

## 8. VERSIONAMENTO

Este Termo é versionado. A versão aceita fica registrada com o aceite, e versões anteriores permanecem consultáveis.